Confira as ações para recuperar as perdas, enfrentar as queimadas e proteger seu patrimônio.
As queimadas que assolaram o país em agosto e setembro causaram estragos consideráveis em diversas lavouras, gerando perdas financeiras e sociais para os produtores rurais. Diante desse cenário, é fundamental que os agricultores busquem proteção jurídica e apoio governamental para minimizar os prejuízos.
A prevenção e o manejo adequado do fogo são essenciais para proteger as lavouras e garantir a sustentabilidade da produção. Neste especial, abordaremos as medidas legais que podem ser adotadas pelos produtores, além de informar as melhores práticas para a recuperação das áreas atingidas.
Decreto de Emergência
Produtores do estado de São Paulo estão amparados pelo Decreto Estadual 68.805/2024, que oficializou o estado de emergência por 180 dias em 45 municípios de São Paulo diretamente afetados pelas queimadas. Essa medida busca acelerar o apoio governamental aos produtores que tiveram suas atividades comprometidas.
O que os produtores devem fazer?
Registre o Boletim de Ocorrência
Produtores afetados pelas queimadas devem fazer um Boletim de Ocorrência (B.O.) para garantir proteção jurídica e acesso a possíveis políticas públicas de apoio. Ao registrar o B.O., é essencial apresentar provas, como fotos, vídeos e testemunhas que comprovem os danos causados pelo fogo. Depois, em caso de solicitação de apoio, o B.O. deverá ser apresentado aos Sindicatos Rurais.
Proteção jurídica
Para evitar multas ou sanções por parte dos órgãos fiscalizadores, os produtores devem solicitar um termo emergencial que os isente de penalidades, devido à situação de calamidade. Esse documento pode ser obtido na Casa da Agricultura do município.
Comunicação com bancos e seguradoras
Produtores com financiamentos ou seguros ativos precisam notificar suas instituições financeiras e seguradoras imediatamente, relatando os danos e enviando o B.O. e as evidências. Solicitar uma vistoria é importante para garantir cobertura e compensações.
Linha de crédito emergencial
O Governo do Estado de São Paulo, por meio do FEAP – Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista, oferece uma linha de crédito emergencial de até R$ 50 mil, com taxa de juros zero, para cobrir despesas de recuperação das áreas atingidas. Os interessados devem buscar informações na Casa da Agricultura.
Como agir em caso de queimada
- Registre o Boletim de Ocorrência: Reúna provas e formalize o incidente.
- Apresente o B.O. no Sindicato Rural da sua cidade para obter apoio.
- Solicite o termo emergencial: Evite multas e sanções indevidas.
- Comunique-se com bancos e seguradoras: Garanta a cobertura dos danos.
- Acesse o crédito emergencial: Procure a Casa da Agricultura para informações sobre o FEAP.
Para mais informações e suporte, procure a Coopercitrus mais próxima.
Recomendações para recuperação de canaviais pós-queima
Após uma queimada, além de cumprir as exigências legais, é essencial realizar um manejo eficiente para recuperar a lavoura. O fogo reduz a produtividade do canavial, provoca falhas, compromete a longevidade da cultura e aumenta a necessidade de replantio.
Se a brotação ocorrer até três semanas após o incêndio, é sinal de que os danos foram menos significativos. Porém, quanto mais tempo a planta demora para brotar, maiores são os prejuízos, especialmente em períodos de seca, que dificultam ainda mais a recuperação.
Recomendações por fase do canavial
- Até o 3º corte (sem falhas significativas): Investir em insumos como enraizadores, bioestimulantes, aminoácidos e osmorreguladores é recomendado, especialmente para variedades com pouca palha ou onde o fogo foi rápido e não perdurou no talhão. Esses insumos ajudam na recuperação fisiológica da planta e favorecem a rebrota.
- Após o 3º corte: O monitoramento deve ser mais detalhado. Avalie falhas anteriores, quantidade de palha e a duração do fogo no talhão para decidir se é necessário investir em nutrição especializada.
Como ficam os insumos aplicados?
Calcário: Não há perda.
Potássio (K) e Fósforo (P): Sem perdas.
Gesso: Perda apenas do enxofre. Caso o solo esteja deficiente, reaplicar o enxofre pastilhado.
Nitrogênio (N):
- Se chover ao menos 20 mm após a aplicação, não é necessária reposição.
- Se o N foi incorporado ao solo, não há perdas.
- Caso tenha sido aplicado superficialmente, repor 80% da dose aplicada.
- Adubos organominerais também perdem nitrogênio.
- Nos adubos minerais utilizados no enriquecimento da vinhaça, os nutrientes nitrogênio, enxofre e boro se infiltram no solo, dispensando a necessidade de reposição.
Micronutrientes: A principal perda é de boro. Recomenda-se a reposição via corte/drench ou aplicação foliar.
Herbicidas
Se choveu mais de 20 mm após a aplicação: A maior parte do herbicida passa pela palha e atinge o solo. No entanto, com a queima, o fechamento do canavial será mais lento, sendo necessário monitorar a área e, se necessário, utilizar extensor de residual para manter a lavoura limpa.
Se choveu menos de 20 mm após a aplicação: Parte do herbicida passa pela palha, mas o efeito é incerto. Nesse caso, é indicado monitorar a área e aplicar outro herbicida, se houver escapes.
Se não houve chuva: O fogo pode ter queimado o herbicida, sendo necessária uma nova aplicação, preferencialmente de outro produto, na dose recomendada.
Manejo de pragas
Cigarrinha: A queima reduz significativamente os níveis iniciais, mas é importante manter o monitoramento, pois pupas podem permanecer no solo e emergir em condições climáticas favoráveis.
Broca: A tendência é de aumento da infestação. Realizar monitoramento e aplicar produtos com maior residual.
Sphenophorus: A queima reduz a população adulta, mas infestações severas podem continuar. Como a população de broca tende a aumentar, pode-se evitar o uso de piretróides, dando preferência a diamidas.
Elasmo: A infestação tende a aumentar. O controle pode ser feito com aplicação de piretróide em barra total, ao final da tarde, com vazão de 200 a 300 litros por hectare. Em casos mais severos, pode-se usar produtos à base de diamida. No entanto, esse manejo é paliativo, com resultados mais eficazes após a ocorrência de chuvas.
Reformar ou não?
Se o canavial apresentar 40% de falhas, a reforma pode ser necessária. A escolha do manejo depende de alguns fatores importantes:
Reforma e plantio de cana de ano e meio: Esse processo possibilita a rotação com culturas como soja, amendoim ou plantas de cobertura.
Uso de herbicidas: Se herbicidas como tebuthiuron e picloran foram aplicados nos últimos dois anos, evite o plantio de soja, amendoim ou crotalária.
Opções de rotação
Milho: Indicado para produção de grão úmido ou silagem, com colheita em até 120 dias, permitindo o retorno rápido da cana.
Mix de gramíneas: Pode incluir milheto ou braquiária ruziziensis.
Sorgo Igrowth: Granífero resistente a imidazolinonas.
Arroz: Variedades de terras altas da Embrapa, que se adaptam a solos não alagados, também são uma opção.
Queimadas e meio ambiente
Nos casos de incêndios, é essencial que o produtor fique atento às questões ambientais. Recomenda-se realizar um levantamento detalhado da área atingida, identificando tanto a área produtiva quanto as regiões de responsabilidade ambiental, como Áreas de Preservação Permanente (APPs), reservas legais ou áreas de uso restrito. Em caso de fiscalização pelos órgãos competentes, o Boletim de Ocorrência, contendo informações das áreas afetadas, garante a proteção jurídica necessária.
“No período de seca, a melhor defesa contra incêndios é a criação de aceiros ao redor das matas e edificações das propriedades rurais. O aceiro funciona como uma barreira física, que impede a propagação do fogo. Além disso, é importante manter a limpeza constante dos materiais combustíveis e contar com pessoas treinadas para o combate inicial aos focos de incêndio”, orienta Rafael.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a unidade da Coopercitrus mais próxima.
