Muitos são os desafios enfrentados pelos produtores rurais. Intempéries climáticas, oscilações de mercado, instabilidades geopolíticas, alterações regulatórias e legais, dentre outros temas que geram dores de cabeça e imprevisibilidade nos negócios. Antecipar-se em relação às questões que, em certa medida, estão ao alcance dos produtores rurais se mostra, assim, uma importante medida de mitigação de riscos. Dentre tais questões, destaca-se o planejamento sucessório.
Dados recentes do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, no Brasil, cerca de 77% dos estabelecimentos rurais envolvem a agricultura familiar. Nos demais, mesmo os mais profissionalizados e com estrutura e características empresariais, ainda assim a presença de grupos familiares é bastante significativa. Nesse contexto, é importante que o tema da sucessão esteja no radar dos produtores.
Estes, ainda em vida, podem direcionar a condução dos negócios para seus sucessores, de forma legal e organizada, mantendo ou não seus direitos políticos e econômicos. Esse trabalho evita potenciais conflitos e discordâncias futuras, reduzindo os riscos de prejuízo para os negócios e, principalmente, de desentendimentos familiares.
Porém, há alguns desafios em relação ao planejamento sucessório de produtores rurais. Um deles diz respeito à dificuldade dos fundadores em ceder, para os sucessores, o poder de decisão em relação aos negócios que criaram. É comum o vínculo afetivo dos criadores com suas criaturas. Nesse contexto, o que se deve ter em mente é que, querendo ou não, haverá em algum momento a transmissão dos negócios para os herdeiros, e nada melhor do que realizar essa passagem de bastão enquanto ainda ativos e presentes os fundadores, para o bem da família e dos negócios.
Outro ponto de dificuldade em planejamentos sucessórios é o custo da implementação. A depender do tamanho do patrimônio envolvido, os impostos e demais despesas podem alcançar valores substanciais. Nem todos possuem alta liquidez para cumprimento das obrigações legais, de forma que um bom planejamento sucessório deve vir acompanhado de um adequado planejamento financeiro.
Ainda, um dos principais desafios diz respeito à briga entre sucessores por poder e para assunção da gestão dos negócios. Aqui, cabe aos profissionais envolvidos no planejamento e, principalmente, aos fundadores mediar os potenciais conflitos e indicar, claramente, com base em critérios objetivos, quem é mais apto a conduzir os negócios da família. Um trabalho por vezes complexo e desgastante.
Nesse sentido, o planejamento sucessório para produtores rurais apresenta alguns desafios, nem todos citados nesse texto, que podem ou não estar presentes a depender das especificidades de cada família. O que é certo, contudo, é que um bom planejamento, realizado de forma organizada e técnica, traz segurança para os negócios e, principalmente, paz para sucedidos e sucessores.
José David é advogado, consultor e conselheiro de agronegócios. Contato: [email protected].
